Termos e Condições

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A Empresa poderá enviar periodicamente newsletters, comunicações comerciais e outros e-mails relacionados aos seus serviços (denominados conjuntamente como “Newsletters”) aos Usuários que tenham fornecido consentimento ou cuja recepção seja permitida pela legislação aplicável.

Essas newsletters poderão incluir informações sobre novos serviços, funcionalidades, promoções, produtos ou atualizações relacionadas à Empresa.

O Usuário poderá cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento utilizando a opção de cancelamento de inscrição incluída nos e-mails enviados pela Empresa ou entrando em contato através do e-mail:
info@startravel.es

O website da Empresa contém material protegido por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual, incluindo, entre outros, textos, softwares, fotografias, vídeos, gráficos, música e sons. Todo o conteúdo do website está protegido pelas leis nacionais e internacionais aplicáveis de propriedade intelectual e direitos autorais.

A Empresa é titular dos direitos relativos à seleção, coordenação, organização e apresentação desse conteúdo, bem como do conteúdo original publicado no website.

O Usuário não poderá modificar, publicar, transmitir, participar da transferência ou venda, criar obras derivadas ou explorar de qualquer forma o conteúdo do website, total ou parcialmente, sem autorização prévia e por escrito da Empresa.

Salvo quando expressamente permitido pela legislação aplicável ou por estes Termos, não será permitida a cópia, redistribuição, retransmissão, publicação ou exploração comercial ou não comercial do material baixado sem autorização prévia e por escrito da Empresa e/ou dos respectivos titulares dos direitos.

Os elementos visuais, layouts, logotipos, marcas e demais conteúdos do website estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual, concorrência desleal e demais normas aplicáveis, não podendo ser copiados, reproduzidos ou imitados, total ou parcialmente, por qualquer meio.

É permitido imprimir e baixar trechos do website exclusivamente para uso privado e não comercial, desde que:
(a) os documentos e gráficos não sejam modificados;
(b) os gráficos não sejam utilizados separadamente do texto correspondente; e
(c) todos os avisos de direitos autorais, marcas registradas e permissões permaneçam visíveis em todas as cópias.

Violação de direitos autorais

Qualquer reclamação relacionada a possível violação de direitos autorais deverá ser comunicada imediatamente à Empresa através do e-mail:
info@startravel.es

É proibido utilizar o website https://startravel.es/ de qualquer uma das formas descritas abaixo. As descrições a seguir têm caráter orientativo e não são exaustivas.

Atividade ilegal ou criminosa:
O website da Empresa não poderá ser utilizado em conexão com atividades que violem leis, regulamentos ou exigências legais nacionais ou internacionais. Isso inclui, entre outros, violação de direitos autorais, marcas registradas, propriedade intelectual, fraude, falsificação, apropriação indevida de fundos, roubo de informações pessoais ou bancárias, ameaças, assédio ou danos físicos.

Violações de segurança:
O website da Empresa não poderá ser utilizado em conexão com tentativas de violar a segurança de redes, sistemas ou serviços. Isso inclui hacking, acessos não autorizados, monitoramento indevido, escaneamento de portas, ataques de negação de serviço ou distribuição de vírus e softwares maliciosos.

Segurança básica:
O usuário é responsável por manter a segurança de seus próprios sistemas e impedir que terceiros os utilizem de forma contrária a estes Termos. Isso inclui proteger adequadamente servidores, serviços de e-mail e armazenamento de arquivos para evitar distribuição de SPAM ou conteúdo ilegal.

Ameaças:
O website não poderá ser utilizado para transmitir materiais ameaçadores, incluindo mensagens de ódio, ameaças de dano físico, assédio, difamação ou calúnia.

Material ofensivo:
O website da Empresa não poderá ser utilizado para distribuir material ofensivo, obsceno, pornográfico, discriminatório ou ilegal.

Além disso, o Usuário concorda em:
(a) Cumprir todas as leis aplicáveis e respeitar os direitos de terceiros;
(b) Não publicar conteúdo difamatório, enganoso, fraudulento ou prejudicial;
(c) Não publicar conteúdo pornográfico ou contrário às leis de proteção de menores;
(d) Não realizar práticas abusivas como SPAM;
(e) Não utilizar conteúdo protegido sem autorização;
(f) Não promover práticas comerciais ilegais ou desleais.

O Usuário também não poderá:
(i) Utilizar mecanismos automatizados, scripts ou softwares não autorizados para acessar o website;
(ii) Copiar, modificar ou distribuir conteúdo do website sem autorização por escrito;
(iii) Realizar ações que possam afetar o funcionamento ou a segurança da infraestrutura tecnológica da Empresa.

AVISO:
Qualquer violação destas regras envolvendo atividade criminosa poderá ser comunicada às autoridades competentes.

SPAM:
O envio de SPAM constitui uso não autorizado do website da Empresa. Isso inclui envio de e-mails em massa não solicitados, mensagens repetitivas, correntes, promoções enganosas ou comunicações que violem políticas de uso aceitável.

Geral:
Violações destes Termos poderão resultar na suspensão ou cancelamento imediato da conta do usuário e do acesso aos nossos serviços, sem direito a reembolso.

A Empresa poderá cooperar com autoridades competentes caso haja suspeita de atividade ilegal.

Ao utilizar nossos serviços, o Usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas, comprometendo-se a mantê-las atualizadas quando necessário.

O Usuário poderá manter apenas uma (1) conta registrada.

O Usuário declara ser maior de idade (18 anos ou mais) ou possuir autorização legal para agir em nome de uma entidade jurídica.

O Usuário poderá baixar ou imprimir uma única cópia do conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha intactos todos os avisos legais e de propriedade intelectual.

Solicitações para qualquer outro uso do conteúdo deverão ser enviadas para:
info@startravel.es

A Empresa não será responsável pelas interações entre Usuários e terceiros realizadas através do website ou dos serviços oferecidos. Qualquer transação ou acordo será de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

Em caso de disputa, o Usuário concorda em isentar a Empresa, seus funcionários, diretores e representantes de quaisquer reclamações, danos ou responsabilidades decorrentes de tais interações.

Proteção de dados

A Empresa reconhece que quaisquer dados fornecidos pelo Usuário são de extrema importância e, por isso, tratará tais informações com o devido cuidado e confidencialidade, em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados.

Os Usuários reconhecem que existem riscos inerentes à transmissão de informações pela Internet, incluindo e-mails, dados pessoais ou informações financeiras, uma vez que nenhum sistema pode garantir proteção absoluta contra acessos não autorizados de terceiros. Ainda assim, a Empresa adotará todas as medidas razoáveis e apropriadas para proteger os dados pessoais do Usuário.

As informações pessoais serão utilizadas e tratadas apenas de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável de proteção de dados.

CONSULTE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PUBLICADA SEPARADAMENTE NO WEBSITE DA EMPRESA.

Direitos de uso do conteúdo

Exceto pelas informações pessoais protegidas pela Política de Privacidade, qualquer material, conteúdo ou informação transmitida ou publicada pelo Usuário no website será considerada não confidencial e não exclusiva.

O Usuário concede à Empresa um direito de uso limitado, revogável, não exclusivo e intransferível sobre o conteúdo publicado no website, exclusivamente para os fins permitidos nestes Termos, incluindo funcionalidades do website, promoção e prestação de serviços relacionados.

A Empresa poderá utilizar esse conteúdo em diferentes formatos e meios relacionados ao funcionamento do website e de seus serviços.

Entretanto, a titularidade e propriedade do conteúdo permanecerão com o Usuário.

A Empresa não venderá o conteúdo do Usuário como produto independente nem continuará utilizando tal conteúdo após o recebimento de uma solicitação válida de remoção conforme o procedimento abaixo.

O Usuário poderá solicitar a remoção do seu conteúdo enviando um e-mail para:
info@startravel.es

incluindo no assunto:
“Remover conteúdo do usuário”

A Empresa poderá compartilhar o conteúdo publicado dentro das funcionalidades e serviços do website, sempre em conformidade com estes Termos.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, download ou armazenamento de conteúdos do website sem autorização prévia e por escrito da Empresa.

Todo o conteúdo, software, design, textos, imagens, logotipos, marcas e demais elementos do website, exceto conteúdos pertencentes a terceiros ou ao próprio Usuário, pertencem à Empresa ou aos respectivos titulares de direitos.

A Empresa não garante a precisão, integridade ou qualidade do conteúdo publicado pelos Usuários e não será responsável por opiniões, comentários ou publicações realizadas por terceiros no website.

Política sobre envio de ideias não solicitadas

A Empresa e seus colaboradores não aceitam nem analisam ideias, materiais criativos, propostas ou sugestões não solicitadas, incluindo campanhas publicitárias, promoções, produtos, tecnologias, processos ou estratégias comerciais.

Dessa forma, solicita-se expressamente que não sejam enviados materiais, projetos, ideias ou propostas não solicitadas à Empresa.

Caso tais materiais sejam enviados voluntariamente, o Usuário reconhece que a Empresa não terá qualquer obrigação de confidencialidade ou compensação relacionada a esses materiais.

Para se registrar em https://startravel.es/ o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade.

Cada registro é válido apenas para um único usuário, esteja ele atuando ou não em nome de uma empresa ou organização. Não é permitido compartilhar o nome de usuário ou senha com terceiros ou múltiplos usuários em uma rede.

O usuário deverá concluir o processo de registro fornecendo informações atuais, completas e precisas, conforme solicitado no formulário de registro aplicável. O usuário também deverá escolher um nome de usuário e uma senha.

A responsabilidade pela segurança e confidencialidade da senha é exclusivamente do usuário. Caso saiba ou suspeite que outra pessoa tenha conhecimento da sua senha, deverá entrar em contato imediatamente com a Empresa.

O usuário é totalmente responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta. Além disso, concorda em notificar imediatamente a Empresa sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Empresa não será responsável por quaisquer perdas resultantes do uso não autorizado da conta ou senha do usuário, com ou sem seu conhecimento. No entanto, o usuário poderá ser responsabilizado por perdas sofridas pela Empresa ou terceiros devido ao uso indevido de sua conta.

A Empresa poderá suspender ou cancelar imediatamente o registro do usuário, a seu critério razoável, especialmente em caso de violação de quaisquer obrigações previstas nestes termos e condições.

A Empresa poderá negar acesso a qualquer usuário, a qualquer momento e por qualquer motivo. Além disso, a Empresa poderá transferir seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos para qualquer filial, unidade comercial ou entidade que adquira a Empresa ou qualquer um de seus ativos.

Embora a Empresa faça esforços razoáveis para fornecer informações precisas e atualizadas, a Empresa não garante a exatidão, integridade, legalidade, confiabilidade, disponibilidade ou operabilidade de quaisquer conteúdos, materiais, produtos ou serviços publicados no website, sejam atuais ou futuros.

A Empresa não será responsável pela exclusão, perda, falha de armazenamento, entrega incorreta ou atraso na entrega de qualquer conteúdo, informação ou material disponível através do website.

Além disso, a Empresa não será responsável por quaisquer danos resultantes do acesso, download ou utilização de informações ou materiais disponíveis na Internet através do website.

A Empresa não oferece garantias ou declarações relativas a dados, serviços ou informações fornecidas por Usuários, terceiros ou websites externos vinculados ao website. Em particular, a Empresa não garante que tais conteúdos sejam precisos, verdadeiros, completos ou adequados para qualquer finalidade específica.

Sem limitar o disposto acima, a Empresa não será responsável por atrasos, interrupções ou falhas de funcionamento decorrentes de circunstâncias fora de seu controle razoável, incluindo, entre outros:
falhas de Internet, interrupções de energia elétrica, falhas em sistemas informáticos ou de telecomunicações, manutenção técnica, conflitos trabalhistas, distúrbios civis, desastres naturais, incêndios, inundações, tempestades, guerras, atos governamentais, decisões judiciais ou falhas de terceiros.

OS WEBSITES DA EMPRESA E TODOS OS CONTEÚDOS, MATERIAIS, PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONIBILIDADE”, SEM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE QUALQUER NATUREZA.

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Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão válidas e plenamente aplicáveis na máxima medida permitida pela legislação aplicável. As partes concordam em substituir qualquer disposição inválida ou inexequível por outra válida e aplicável que reflita, na maior medida possível, a intenção e o efeito econômico da disposição original.

Títulos das seções:
Os títulos das seções utilizados nestes Termos são incluídos apenas para fins informativos e de organização, não afetando a interpretação legal das disposições.

Relato de incidentes:
Qualquer reclamação ou notificação relacionada a uma possível violação destes Termos por parte de um Usuário deverá ser enviada ao serviço de atendimento ao cliente através do e-mail:
info@startravel.es

Sempre que possível, deverão ser incluídos todos os detalhes relevantes que permitam à Empresa investigar e resolver adequadamente a questão.

Procedimento de reclamações:
Nos esforçamos para manter elevados padrões de atendimento ao cliente. No entanto, caso considere que não atendemos a esses padrões, você poderá entrar em contato conosco através dos nossos canais oficiais de atendimento.

ACEITAÇÃO ONLINE

O Usuário não poderá ceder, sublicenciar ou transferir quaisquer direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem autorização prévia e por escrito da Empresa.

Caso um tribunal competente determine que qualquer disposição destes Termos é inválida, tal invalidade não afetará a validade das demais disposições, que continuarão em pleno vigor e efeito.

Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e a Empresa, substituindo quaisquer acordos, comunicações ou declarações anteriores relacionadas ao uso do website e dos serviços oferecidos.

O Usuário aceita os termos deste acordo online ao utilizar o website, seus serviços, registrar uma conta, publicar, baixar ou enviar conteúdo, reconhecendo que está celebrando um acordo legalmente vinculante com a Empresa.

Qualquer reclamação relacionada ao website ou a estes Termos deverá ser apresentada no prazo máximo de seis (6) meses a partir da ocorrência dos fatos que deram origem à reclamação. Após esse período, o Usuário renuncia expressamente ao direito de apresentar tal reclamação.

Sua proteção financeira

Ao adquirir serviços de viagem, férias ou produtos turísticos protegidos financeiramente através da Empresa, você receberá a documentação correspondente indicando o alcance dessa proteção financeira e as informações necessárias em caso de incidentes.

A Empresa ou os fornecedores identificados nessa documentação serão responsáveis pela prestação dos serviços contratados ou, quando aplicável, por uma alternativa adequada.

Em determinadas circunstâncias relacionadas à insolvência ou impossibilidade de prestação dos serviços contratados, um fornecedor alternativo poderá assumir a prestação dos serviços ou oferecer uma alternativa equivalente sem custo adicional ao Usuário.

Em caso de insolvência ou impossibilidade de prestação dos serviços contratados, o Usuário poderá ter direito a apresentar reclamações conforme os mecanismos legais e sistemas de proteção financeira aplicáveis.

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa, seus websites, diretores, funcionários, representantes, agentes, fornecedores, parceiros e licenciadores de quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades, custos ou despesas, incluindo honorários advocatícios e custas judiciais, decorrentes de:

1. O uso do website pelo Usuário;

2. O uso, pela Empresa, de qualquer conteúdo ou informação fornecida pelo Usuário, desde que tal uso esteja em conformidade com estes Termos;

3. Informações ou conteúdos transmitidos através da conta, dispositivo ou endereço IP do Usuário, independentemente de terem sido publicados diretamente por ele; ou

4. Qualquer violação destes Termos por parte do Usuário.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com a legislação espanhola e europeia aplicável.

Qualquer disputa relacionada a estes termos e condições estará sujeita à jurisdição dos tribunais competentes de Madrid, Espanha, salvo quando a legislação obrigatória de proteção ao consumidor estabelecer jurisdição diferente.

A Empresa reserva-se o direito de iniciar ações judiciais em qualquer jurisdição competente em caso de violação, ameaça ou uso indevido do website ou dos serviços oferecidos.

A Empresa não garante que os materiais, serviços ou conteúdos disponíveis no website sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso fora da Espanha ou da União Europeia. O acesso ao website a partir de territórios onde seus conteúdos sejam ilegais é proibido. Os usuários que acessarem o website a partir de outros países o farão por sua própria responsabilidade e deverão cumprir a legislação local aplicável.

A Empresa poderá modificar, suspender, interromper ou restringir o uso de qualquer parte do seu website, incluindo a disponibilidade de qualquer conteúdo, a qualquer momento e sem aviso prévio ou responsabilidade.

O usuário reconhece e concorda que é praticamente impossível garantir a disponibilidade contínua e ininterrupta do website. Embora nos esforcemos para manter este website normalmente disponível 24 horas por dia, não seremos responsáveis caso, por qualquer motivo, o website fique indisponível em qualquer momento ou período. O acesso ao website poderá ser temporariamente suspenso sem aviso prévio devido a falhas no sistema, manutenção, reparos ou circunstâncias fora do nosso controle.

Nossa responsabilidade (incluindo a de nossos diretores, funcionários, representantes ou agentes), inclusive em casos de negligência, em relação ao website ou aos serviços fornecidos, ficará limitada ao valor total pago pelo usuário à Empresa durante os 12 meses anteriores ao evento que originar a reclamação.

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por:
(a) perdas econômicas, incluindo perda de receitas, lucros, contratos, negócios ou economias previstas;
(b) perda de reputação ou fundo de comércio;
(c) perdas indiretas, especiais ou consequentes; ou
(d) perda ou dano de dados, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais perdas.

Nada nestes termos e condições excluirá ou limitará nossa responsabilidade por:
(i) morte ou danos pessoais causados por negligência;
(ii) fraude;
(iii) declarações falsas sobre questões fundamentais; ou
(iv) qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela legislação aplicável.